Ministério das Comunicações anuncia maior concessão de rádios comunitárias da história
8/24/20253 min read
A democratização do acesso à cultura e à informação ganhou um reforço histórico em todo o território nacional. Por meio do Edital de Patrocínio MINC/SECOM-PR nº 1, de 11 de setembro de 2024, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), firmou uma aliança inédita com centenas de emissoras de radiodifusão comunitária. A iniciativa prevê um investimento de R$ 2 milhões para apoiar e valorizar as rádios comunitárias, reconhecendo-as como elos fundamentais para a difusão da Política Nacional de Cultura Viva nos territórios mais diversos do país.
Cada emissora previamente cadastrada e homologada receberá um repasse financeiro, único, no valor de R$2.446,09, sob a forma de apoio cultural, para veicular mensagens educativas, informativas e vinhetas institucionais que divulgam as ações culturais do Governo Federal, promovem a cidadania e estimulam a articulação dos Pontos e Pontões de Cultura nas comunidades locais.
Em contrapartida, as rádios precisam executar um Plano de Trabalho onde deve haver a veiculação obrigatória de pelo menos 10 inserções de mensagens de 60 segundos com foco no fortalecimento dos Pontos de Cultura, transmissão de vinhetas orientativas durante quatro semanas nos horários de maior audiência e veiculação de matérias de caráter educativo e histórico sobre a diversidade cultural brasileira.
Abaixo encontra-se o áudio e a transcrição da mensagem informativa da Política Nacional Cultura Viva:
"A Política Nacional de Cultura Viva reconhece como Pontos de Cultura os grupos ou entidades que fazem a cultura acontecer em sua comunidade. E o Ministério da Cultura transferiu mais de 400 milhões de reais para estados e municípios investirem na Cultura Viva.
Você pode fazer parte dessa rede! Inscreva-se no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Se já for certificado, é a hora de atualizar suas informações. São mais de 7.000 pontos de Cultura em todo Brasil!
Sua comunidade tem de participar do embalo dessa REDE, com seus festejos, expressões artísticas, mestres e mestras e toda a diversidade da cultura local.
Concorra aos editais de cultura em sua cidade e receba recursos federais.
Participe da Rede Cultura Viva!
Acesse: gov.br/culturaviva
E seja um Ponto de Cultura em seu município.
Uma parceria do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação do Governo Federal com as Rádios Comunitárias. Brasil União e Reconstrução."
No Maranhão, a Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira, responsável por gerenciar a Rádio Comunitária Nova Bacabeira FM, figura como uma das entidades culturais habilitadas e reconhecidas no resultado oficial do certame, reforçando sua atuação voltada à promoção da cidadania, inclusão social, divulgação de notícias locais e valorização dos artistas da região.
Duas Décadas de Política Nacional de Cultura Viva
Criado originalmente em 2004 e transformado em política de Estado pela Lei Federal nº 13.018/2014, o Programa Cultura Viva completou 20 anos em 2024 consolidado como uma das tecnologias sociais mais inovadoras de fomento cultural no mundo. Em vez de impor modelos culturais de cima para baixo, a Política Nacional de Cultura Viva reconhece, valoriza e fortalece iniciativas culturais que já existem e pulsantes nas periferias, zonas rurais, territórios tradicionais e municípios do interior do Brasil.
Os chamados Pontos e Pontões de Cultura funcionam como redes de criação e articulação comunitária. A aliança entre o Cultura Viva e a radiodifusão comunitária celebra esse compromisso de duas décadas, unindo a produção cultural de base à força da comunicação popular — um veículo com alcance incomparável na vida cotidiana das populações locais.
Cidadania, Acessibilidade e Transformação Social
O impacto da parceria entre o MinC, a Secom/PR e as rádios comunitárias ultrapassa a mera veiculação de campanhas institucionais. Trata-se do reconhecimento público do rádio comunitário como serviço essencial de interesse público, capaz de traduzir políticas complexas para a linguagem do dia a dia e garantir direitos culturais a populações historicamente desassistidas pelos grandes veículos comerciais.
Ao integrar conteúdos de acessibilidade, valorização das culturas populares, tradicionais, quilombolas e periféricas, o Edital Cultura Viva reafirma que comunicar é democratizar. A presença de rádios como a Nova Bacabeira FM nesse processo demonstra que a cultura viva brasileira se faz com a participação ativa de cada território, voz por voz, em todo o país.
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